Tuesday, May 3, 2011

2ª Marcha Nacional contra a Homofobia - 2º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia


A Direção da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, convoca todas as pessoas ativistas de suas 237 organizações afiliadas, assim como organizações e pessoas aliadas, para a 2ª Marcha Nacional contra a Homofobia, vinda de todas as 27 unidades da federação, tendo como destino a cidade de Brasília. No dia 18 de maio de 2010, será realizado o 2º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia, com concentração às 9 Horas, no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana de Brasília.

Saiba mais, leia o MANIFESTO 

MANIFESTO DA II MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA
PELA APROVAÇÃO IMEDIATA DO PLC 122
“Nada é mais forte que uma ideia cujo tempo chegou”. Vitor Hugo
Igualdade de direitos. Fim da discriminação. Fim da violência. Cidadania plena. Reconhecimento. Respeito. Essas são as nossas reivindicações. Somos milhões de brasileiras e brasileiros, ainda excluídos da democracia e  sem seus direitos garantidos pelas leis do país.
Exigimos a aprovação imediata do PLC 122 que punirá na forma da Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero no âmbito nacional. Exigimos também Leis Estaduais e Municipais de proteção pessoas LGBT contra a discriminação, coerção e violência sofrida por nossa população.
Somos lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), de todos os cantos do país, de todas as profissões, de todos os credos, de todas as raças, de todos os sotaques, de todas as opiniões, de todas as etnias, de todos os gostos e culturas. Mas temos algo em comum. Não usufruímos nossos direitos pelo simples fato de termos orientações sexuais ou identidades de gênero diferentes da norma sexual dominante. Somos milhões de cidadãos/ãs de “segunda classe”  em nosso Brasil.
Faz 22 anos que o Brasil se democratizou e promulgou a “Constituição Cidadã”. Entretanto, em todo esse período, nossa jovem democracia não foi capaz de incorporar a população LGBT. Até hoje não existe sequer uma lei que assegure nossos direitos civis. Não existem leis que nos protejam da violência homofóbica.
A homofobia não é um problema que afeta apenas a população LGBT. Ela diz respeito também ao tipo de sociedade que queremos construir. O Brasil só será um país democrático de fato se incorporar todas as pessoas à cidadania plena, sem nenhum tipo de discriminação. O reconhecimento e o respeito à diversidade e à pluralidade constituem um fundamento da democracia. Enquanto nosso país continuar negando direitos e discriminando lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais não teremos construído uma democracia digna desse nome.
Por essa razão é que a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, convoca e coordenará todos os/as ativistas de suas 237 ONGs afiliadas e pessoas e organizações aliadas à II MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA PELA APROVAÇÃO IMEDIATA DO PLC 122, a ser realizada na cidade de Brasília, em 18 de maio de 2011, com concentração às 9h, na Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana.
O dia 17 de maio é comemorado como o dia internacional contra a homofobia (ódio, agressão, violência, discriminação e até morte de LGBT). A data marca uma vitória histórica do Movimento LGBT internacional. Foi quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças. O Decreto Presidencial de 04 de junho de 2010 incluiu o Dia Nacional de Combate à Homofobia no calendário oficial federal.
Vamos a Brasília, novamente, para denunciar a homofobia, o racismo, o machismo e a desigualdade social. Temos assistido nos últimos meses ao recrudescimento da violência homofóbica em todas as Unidades da Federação. Chama a atenção o fato de que muitos dos agressores não pertencem a grupos de extermínio e envolvidos em crimes de  ódio, mas são jovens de classe média, o que demonstra como a homofobia está amplamente difundida em toda a sociedade.
O Brasil é um país plural e diverso, que respeita todos os credos e religiões, contudo nosso Estado é laico – separamos a religião da esfera pública, isso está garantido constitucionalmente. O movimento LGBT defende a mais ampla liberdade religiosa. Respeitamos todos os credos e opiniões, mas, entendemos que crenças religiosas pertencem à esfera privada - individual ou comunitária. Religião é uma escolha, a cidadania não! A Cidadania é um direito fundamental!
Não aceitamos que argumentos de religiosos homofóbicos sejam usados como justificativas para o preconceito e negação de direitos aos LGBT. É preciso assegurar a laicidade do Estado e garantir o respeito à diversidade.
A II Marcha Nacional Contra a Homofobia é, portanto, um grito, um protesto, uma exigência para a aprovação imediata ao PLC 122, um manifesto de respeito aos direitos individuais e coletivos.
Queremos igualdade de direitos e políticas públicas de combate à homofobia. Reivindicamos que o Estado brasileiro, de conjunto (ou seja, os três poderes), e em todas as esferas da federação (União, Estado e Municípios) incorporem a diretriz de combater a homofobia e promover a cidadania plena para a população LGBT.
Reivindicamos que:
o Congresso Nacional aprove a criminalização da homofobia (PLC 122), a união estável / casamento civil; a alteração do prenome das pessoas transexuais, o reconhecimento do nome social das travestis;
o Estado laico seja assegurado, sem interferência de religiosos homofóbicos;
o Governo Federal acelere a implementação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania de LGBT, garantindo recursos orçamentários e o necessário controle social na sua execução, promovendo a diminuição da homofobia;
todos os governos estaduais e municipais instituam : coordenadorias LGBT, Conselhos LGBT e Planos de Combate à Homofobia;
o Judiciário, em todos os níveis, faça valer a igualdade plena entre todas as pessoas, independente de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero;
o Superior Tribunal de Justiça reconheça como entidades familiares as uniões entre pessoas do mesmo sexo;
o Supremo Tribunal Federal julgue favoravelmente às Ações que pleiteiam a união estável / casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e o direito das pessoas transexuais alterarem seu prenome;

as instituições nacionais ou locais de saúde pública estabeleçam ou fortaleçam regulamentações que retirem dos sistemas de saúde público ou privado as pessoas que pratiquem ou promovam práticas de cura da homossexualidade;

os  governos municipais, estaduais e  federal acelerem a implementação  dos Planos Nacionais de Enfrentamento da AIDS para gays e outros HSH, Travestis, Lésbicas e Transexuais, garantindo recursos orçamentários e o necessário controle social na sua execução, promovendo a diminuição da  infecção  do  HIV   em nossa   comunidade;
sejam tomadas medidas concretas pelas autoridades competentes para diminuir os casos de assassinato e violência contra as pessoas LGBT.
Março de 2011
ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Assinam também este manifesto:
  
Associação de Homossexuais do Acre - Rio Branco - AC
Sohmos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de Arapiraca - AL
Grupo de Gays, Lésbicas da Cidade de Delmiro Gouveia – GLAD - Delmiro Gouveia - AL
Afinidades – GLSTAL – Maceió - AL
Associação de Homossexuais de Complexo Benedito Bentes – AHCBB – Maceió - AL
Associação de Jovens GLBTs de Alagoas – ARTJOVEM – Maceió - AL
Filhos do Axé – Maceió - AL
Grupo Gay de Alagoas – Maceió - AL
Pró-Vida – LGBT – Maceió - AL
Grupo Enfrentar – Viçosa - AL
Grupo Ghata -  Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá – Macapá - AP
MGLTM - Movimento de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Manacapuru  - AM
Associação Amazonense de GLT – Manaus - AM
Associação das Travestis do Amazonas – ATRAAM – Manaus - AM
Associação Homossexual do Estado do Amazonas – Manaus - AM
Associação Orquídeas GLBT – Manaus - AM
Organização Homossexual Geral de Alagoinhas – OHGA – Alagoinhas - BA
Grupo Gay de Camaçari – Camaçari - BA
Fund e Assoc de Ação Social e DH GLBT de Canavieiras e Região – Canavieiras - BA
Grupo Gay de Dias D'Ávila - BA
Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual – GLICH - Feira de Santana - BA
Transfêmea - Feira de Santana - BA
Eros – Grupo de Apoio e Luta pela Livre Orientação Sexual do Sul da Bahia – Ilhéus - BA
Grupo Humanus – Itabuna - BA
Grupo Gay de Lauro de Freitas - Lauro de Freitas - BA
Associação da Parada do Orgulho LGBT de Mata de São João – GRITTE - Mata de São João - BA
Movimento de Articulação Homossexual de Paulo Afonso - Paulo Afonso - BA
Grupo Fênix - Movimento em Defesa da Cidadania LGBT de Pojuca - BA
Associação Beco das Cores - Educação, Cultura e Cidadania LGBT (ABC-LGBT) – Salvador - BA
Associação das Travestis de Salvador – ATRÁS – Salvador - BA
Associação de Defesa e Proteção dos Direitos de Homossexuais - PRO HOMO – Salvador - BA
Grupo Gay da Bahia – Salvador - BA
Grupo Homossexual da Periferia – Salvador - BA
Grupo Licoria Ilione – Salvador - BA
Quimbanda Dudu – Salvador - BA
Grupo de Resistência Flor de Mandacaru – Caucaia - CE
Associação de Travestis do Ceará – ATRAC – Fortaleza - CE
Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB – Fortaleza - CE
Movimento Arco-Iris da Sociedade Horizontina – MAISH – Horizonte - CE
Grupo de Amor e Prevenção pela Vida - GAP - Pela Vida – Maracanaú - CE
Ações Cidadãs em Orientação Sexual – Brasília - DF
Estruturação – Grupo d Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Trans de Brasília - DF
ELOS - Grupo de Lésbicas, Gays, Travestis e Trans. do Dist. Federal e Entorno – Sobradinho - DF
GOLD - Grupo Ogulho Liberdade e Dignidade – Colatina - ES
Associação Gabrielense de Apoio à Homossexualidade – AGAH - São Gabriel da Palha - ES
Associação das Travestis do Espírito Santo – ASTRAES - São Mateus - ES
AGTLA - Associação de Gays, Transgêneros e Lésbicas de Anápolis – Anápolis - GO
Sociedade Oasis – Anápolis - GO
AGLST-RAQ - Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros da Região Águas Quentes - Caldas Novas - GO
Associação Desportiva de Gays, Lésbicas, Travestis e Transgêneros de Goiás – Goiânia - GO
Associação Goiana de Gays, Lésbicas e Transgêneros – AGLT – Goiânia - GO
Associação Ipê Rosa –Goiânia - GO
ASTRAL-GO – Goiânia - GO
Fórum de Transexuais do Goiás – Goiânia - GO
Grupo Eles por Eles – Goiânia - GO
Grupo Lésbico de Goiás – Goiânia - GO
Grupo Oxumaré- Direitos Humanos Negritude e Homossexualidade – Goiânia - GO
Associação Jataiense de Direitos Humanos - Nova Mente – Jataí - GO
Grupo Flor de Bacaba – Bacabal - MA
Associação Gay de Imperatriz e Região – Imperatriz - MA
GAPDST - Grupo de Apoio e Prevenção – Imperatriz - MA
Grupo Passo Livre - Paço do Lumiar - MA
Grupo Solidário Lilás - São José de Ribamar - MA
Grupo Expressão - São Luis - MA
Grupo Gayvota - São Luis - MA
Grupo Lema - São Luis - MA
Organização dos Direito e Cidadania de Homossexuais do Estado do Maranhão - São Luis - MA
Associação de Gays, Lésbicas e Travestis de Cáceres – Cáceres - MT
GRADELOS - Grupo Afro-descendente de Livre Orientação Sexual – Cuiabá - MT
Grupo Livre-Mente – Cuiabá - MT
LIBLES - Associação de Direitos Humanos e Sexualidade Liberdade Lésbica – Cuiabá - MT
Associação GLS- Vida Ativa – Rondonópolis - MT
Associação das Travestis do Mato Grosso – ASTRAMT - Várzea Grande - MT
Associação das Travestis e Transexuais do Mato Grosso do Sul - Campo Grande - MS
Grupo Iguais - Campo Grande - MS
Movimento de Emancipação Sexual, Cidadania, Liberdade e Ativismo do MS - Campo Grande  - MS
Movimento Gay e Alfenas e Região Sul de Minas – Alfenas - MG
Movimento Gay de Barbacena – MGB – Barbacena - MG
ALEM - Associação Lésbica de Minas - Belo Horizonte - MG
Associação de Transexuais e Travestis de Belo Horizonte – ASSTRAV - Belo Horizonte - MG
Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual – CELLOS - Belo Horizonte - MG
Instituto Horizontes da Paz - Belo Horizonte - MG
Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Contagem- CELLOS – Contagem - MG
MGD - Movimento Gay de Divinópolis – Divinópolis - MG
MGS - Movimento Gay e Simpatizantes do Vale do Aço – Ipatinga - MG
GALDIUM - Grupo de Apoio Luta e Defesa dos Interesses das Minorias – Itaúna - MG
MGM - Movimento Gay de Minas - Juiz de Fora - MG
MGG - Movimento Gay dos Gerais - Montes Claros - MG
Movimento Gay de Nanuque – MGN – Nanuque - MG
Movimento Gay da Região das Vertentes – MGRV - São João Del Rei - MG
Shama - Associação Homossexual de Ajuda Mútua – Uberlândia - MG
Libertos Comunicação - Belo Horizonte - MG
APOLO - Grupo Pela Livre Orientação Sexual – Belém - PA
Cidadania, Orgulho e Respeito – COR – Belém - PA
Grupo Homossexual do Pará – Belém - PA
Movimento Homossexual de Belém – Belém - PA
Associação dos Homossexuais de Campina Grande, Estado da Paraíba - AHCG/PB - Campina Grande - PB
Gayrreiros do Vale do Paraíba – GVP – Itabaiana - PB
Associação das Travestis da Paraíba – ASTRAPA - João Pessoa - PB
Movimento do Espírito Lilás – MEL - João Pessoa - PB
Grupo Expressões - direitos humanos, cultura e cidadania – Cascavel - PR
Associação Paranaense da Parada da Diversidade – APPAD – Curitiba - PR
Dom da Terra – Curitiba - PR
Grupo Dignidade – Curitiba - PR
Grupo Esperança – Curitiba - PR
Inpar 28 de Junho- Instituto Paranaense 28 de Junho – Curitiba - PR
Transgrupo Marcela Prado – Curitiba - PR
Grupo Renascer - Ponta Grossa - PR
Grupo União pela Vida – Umuarama - PR
TABIRAH - Associação de Homossexuais, Lésbicas, Travestis... – Tabira - PE
Grupo Homossexual do Cabo - Cabo Santo Agostinho - PE
Articulação e Movimento Homossexual de Recife – AMHOR – Jaboatão - PE
SHUDO - Associação de Articulação de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos – Olinda - PE
Grupo Gay de Pernambuco – Recife - PE
Movimento Gay Leões do Norte – Recife - PE
Satyricon- Grupo de Apoio e Defesa da Orientação Sexual – Recife - PE
Atos de Cidadania - São Lourenço da Mata - PE
Grupo Unificado de Apoio à Diversidade Sexual de Parnaíba – O GUARÁ – Parnaíba - PI
Associação de Travestis do Piauí – ATRAPI – Teresina - PI
Grupo Triângulo Rosa - Belford Roxo - RJ
Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual - Cabo Frio - RJ
Grupo Iguais - Conscientização Contra o Preconceito - Cabo Frio - RJ
Grupo Esperança - Campos dos Goytacazes - RJ
Grupo Pluralidade e Diversidade - Duque de Caxias - RJ
ONG Movimento da Diversidade Sexual – Macaé - RJ
Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu – AGANI – Mesquita - RJ
Grupo Atividade EN'atividade – GAEN – Natividade - RJ
GDN - Grupo Diversidade Niterói – Niterói - RJ
Grupo Sete Cores – Niterói - RJ
Amores- Organização Não Governamental de Apoio à Diversidade Sexual - Nova Friburgo - RJ
Grupo 28 de Junho- pela Cidadania Homossexual - Nova Iguaçu - RJ
ATOBÁ- Movimento de Afirmação Homossexual - Rio de Janeiro - RJ
CHARLATHS - Rio de Janeiro - RJ
Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual - Rio de Janeiro - RJ
Instituto Arco-Íris de Direitos Humanos e Combate à Homofobia - Rio de Janeiro - RJ
Movimento D´ELLAS - Rio de Janeiro - RJ
Turma OK - Rio de Janeiro - RJ
Cidadania Gay - Sao Gonçalo - RJ
Associação das Travestis do Rio Grande do Norte – ASTRARN – Natal - RN
Grupo de Afirmação Homossexual Potiguar – GAHP – Natal - RN
Grupo Habeas Corpus Potiguar – Natal - RN
Grupo Igualdade de Guaíba – Guaíba - RS
Igualdade - Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul - Porto Alegre - RS
Outra Visão – Grupo GLTB - Porto Alegre - RS
Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade - Porto Alegre - RS
Grupo Igualdade de Tramandaí – Tramandaí - RS
GAYRO - Grupo Arco-Íris de Rondônia – Cacoal - RO
GGR - Grupo Gay de Rondônia - Porto Velho - RO
Tucuxi- Núcleo de Promoção da Livre Orientação Sexual - Porto Velho - RO
Grupo Beija-flor Organização em Defesa da Livre Orientação e Expressão Sexual – Vilhena - RO
Associação Roraimense Pela Diverrsidade Sexual - Boa Vista - RR
ADEH-Nostro Mundo – Florianópolis - SC
Associação Arco-Iris – Joinville - SC
GATA - Associação de Transgêneros da Amurel Tubarão - SC
Identidade - Grupo de Luta pela Diversidade Sexual – Campinas - SP
Grupo Gay de Guarujá – Guarujá - SP
Lésbicas Organizadas da Baixada Santista – LOBAS – Guarujá - SP
ONG Reintegrando Vidas – REVIDA – Jacareí - SP
CASVI - Centro de Apoio e  Solidariedade à Vida – Piracicaba - SP
Grupo Rosa Vermelha - Ribeirão Preto - SP
Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual - ABCD'S - Santo André - SP
Lésbicas e Gays do Litoral – LEGAL – Santos - SP
ONG Visibilidade LGBT - São Carlos - SP
Associação de Populações Vulneráveis – APV - São José do Rio Preto - SP
Associação Rio-Pretense de Travestis, Transexuais e Simpatizantes - ARTT'S - São José do Rio Preto - SP
Grupo de Amparo ao Doente de Aids – GADA - São José do Rio Preto - SP
Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo - São Paulo - SP
Associação de Pessoas GLSBT – Ser Humano - São Paulo - SP
CFL - Coletivo de Feministas Lésbicas - São Paulo - SP
Instituto Edson Néris - São Paulo - SP
CORSA - Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade, Amor - São Paulo - SP
Associação Vida Esperança - São Vicente - SP
Associação de Defesa Homossexual de Sergipe – ADHONS – Aracajú - SE
ASTRA – Direitos Humanos e Cidadania GLTB – Aracajú - SE
Unidas de Travestis – Aracajú - SE
Associação Grupo Ipê Amarelo pela Livre Orientação Sexual – GIAMA – Palmas - TO
Categoria: Organizações Colaboradoras
GAAC- Grupo Anti-aids de Camaçari – Camaçari - BA
Centro Anti-aids de Feira de Santana - Feira de Santana - BA
Associação dos Moradores do Pontal – AMOP – Ilhéus - BA
Centro Baiano Anti-Aids – Salvador - BA
Centro de Cidadania Sexual do GAPA-BA – Salvador - BA
Grupo Palavra de Mulher Lésbica – Salvador - BA
Associação das Prostitutas do Ceará – Fortaleza - CE
Rede Solidariedade Positiva – CE
Campanha Nacional pelo Fim da Exploração, violência e turismo sexual contra crianças – Brasília - DF
Sociedade Oásis – Anápolis - GO
Grupo Amor e Vida – Ceres - GO
Associação de Negros do Estado de Goiás – Goiânia - GO
Centro de Valorização da Mulher – Goiânia - GO
Comunidade Asha – Goiânia - GO
GOS - Grupo de Orientação ao Soropositivo HIV+ - Goiânia - GO
Centro de Protagonismo Juvenil - Campo Grande - MS
Grupo Assistencial Experiência e Vida Ivandro Reis de Matos – GAE-Vida - Três Lagoas - MS
GAPA-PA - Grupo de Apoio à prevenção à Aids do Pará – Belém - PA
Associação de Luta  pela Vida – PR
Grupo Semente da Vida – Colombo - PR
CEPAC - Centro Paranaense da Cidadania – Curitiba - PR
Rede Solidariedade – Curitiba - PR
RNP+ Curitiba e Região Metropolitana – Curitiba - PR
Núcleo de Ação Solidária à Aids – NASA - Foz do Iguaçu - PR
Voz pela Vida – Maringá - PR
ABDS- Associação Afro-Brasileira de Desenvolvimento Social - São José dos Pinhais - PR
GRUVCAP- Grupo de Voluntário de Cajueiro da Praia - Cajueiro da Praia - PI
Assistência Filantrópica a Aids de Araruana – AFADA – Araruana - RJ
Associação Irmãos da Solidariedade – Campos - RJ
Associação Viver – Itaperuna - RJ
Grupo Pela Vidda Niterói – Niterói - RJ
Movimento Acorda Cabuçu - Nova Iguaçu - RJ
AMOLP - Rio de Janeiro - RJ
GCC- Grupo de Convivência Cristã - Rio de Janeiro - RJ
Grupo Água Viva de Prevenção à Aids - Rio de Janeiro - RJ
Grupo de Mulheres Felipa de Sousa - Rio de Janeiro - RJ
Grupo Pela Vidda/ RJ - Rio de Janeiro - RJ
Programa Integrado de Marginalidade – PIM - Rio de Janeiro - RJ
RNP+ Núcleo - Rio de Janeiro - RJ
STVBrasil - Sociedade Terra Viva – Natal - RN
Grupo Esperança – Alegrete - RS
FAPA- Frente de Apoio e Prevenção da Aids - Caxias do Sul - RS
APROSVI- Associação dos Profissionais do sexo do Vale do Itajaí - Balneário Camboriu - SC
Instituto Arco-Íris – Florianópolis - SC
GAIVP – Grupo de Apoio e Incentivo à Vida Positiva - Campo Limpo Paulista - SP
GASA- Grupo Ap. Sol. Paciente com AIDS – Catanduva - SP
Centro de Convivência Joanna d'Arc – Guarujá - SP
Grupo de Apoio Amor à Vida - São Bernardo do Campo - SP
APRENDA- Associação Paulista de Redutores de Danos - São José do Rio Preto - SP
GADA - Grupo de Amparo ao Doente de Aids - São José do Rio Preto - SP
Grupo de Amparo ao Doente de Aids – GADA - São José do Rio Preto - SP
GAPA SJC –  Grupo de Apoio à prevenção à Aids- São José dos Campos - SP
APTA - Associação para Prevenção e Tratamento da Aids - São Paulo - SP
Associação Civil Anima - São Paulo - SP
Associação de Incentivo à Educação e à Saúde de São Paulo – AIESSP - São Paulo- SP
Grupo Prisma - São Paulo - SP
Articulação Nacional das Travestis e Transexuais - ANTRA
Articulação Brasileira de Lésbicas - ABL
E-Jovem
ABRAGAY - Associação Brasileira de Gays
   GPH - Associação Brasileira de Pais e Mães de Homossexuais



 



© ABGLT - Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros - 2006 ©

Via JMG: "Untraditional" Households On Rise


These demographic nuggets appear in a Miami Herald story about just-released census data:
Preliminary census numbers show that unmarried partners made up 6.5 million, or nearly 6 percent of U.S. households. Those figures include roughly 581,300, or a half-percent of households, composed of same-sex unmarried couples. Measured by shares, the District of Columbia ranked highest for same-sex unmarried households at 2 percent. [snip] The decreases in traditional families were seen in 42 states plus the District of Columbia, while the remaining eight - Nevada, Utah, Idaho, Arizona, Colorado, Texas, North Carolina and Georgia - saw increases. Those eight states generally have a higher number of either immigrants or Mormon residents. In contrast, non-family households made up of single people such as seniors living alone, or opposite-sex or same-sex partners without children, jumped 13 percent to roughly 38 million. Married couples with no kids, which include younger couples and older empty-nesters, rose 9 percent to more than 32 million.
Married opposite-sex couples with children now make up fewer than 20% of households, an all-time low. Cue the cries of "the end of American culture."

reposted from Joe

Via JMG: 61 Years And They Still Can't Marry

Via press release from Freedom To Marry:
“Richard and John are the quintessential New York couple. They met at Juilliard and have spent most of their lives together here,” said Evan Wolfson, Founder and President of Freedom to Marry. “They are still obviously so deeply in love after 61 years and yet after all those years of commitment, being there for one another through the ups and downs of life, they are still being denied the one thing they want most – the freedom to marry in New York. It is time to change that. After 61 years together, haven't they waited long enough?”



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reposted from Joe

Official This Is What Love In Action Looks Like Trailer 2011

Via AmericaBlogGay: Known "hate group" contacting Burger King, Boost Mobile, Subway and Taco Bell - interesting to see if those companies do the bidding of a hate group


A project of a known "hate group," the American Family Association, is asking Burger King, Boost Mobile, Subway and Taco Bell to stop advertising on GLEE because the show is just too positive about its portrayal of gay kids.  No need to link to the AFA's alert - these companies know the hate group is targeting them.




I'm not going to belabor the point: Burger King, Boost Mobile, Subway and Taco Bell can either side with one of the most popular shows on TV for one of their key demographics, kids, or they can side with a known, officially-designated "hate group."  I'm not the one calling the AFA a hate group.  The Southern Poverty Law Center, an organization that is at the forefront of tracking the Klan and white supremacists, lists AFA alongside those other groups.  Such a designation ought to give Burger King, Boost Mobile, Subway and Taco Bell serious pause.

At some point, you have to tell hostage takers - especially ones who are avowed bigots (and anti-semites too) on the wrong side of history - especially ones that are running officially-designated hate groups - to take a hike. Ford did that to this same hate group a number of years ago (when Joe and I led a successful campaign beating the AFA at their own game).  Ford simply told AFA to take a hike.  Burger King, Boost Mobile, Subway and Taco Bell should do the same.

PS Those companies need to read the background on AFA before deciding.  They're not just dealing with "Christian conservatives."  They're dealing with extremists whose homophobic and anti-Semitic words would shock Americans of every stripe.  These are not the kind of people you want your brand associated with.

Via AmericaBlog.gay: Never Again: Yom HaShoah and the Rosa Winkle

Never Again: Yom HaShoah and the Rosa Winkle


"Yom Hashoah" is Hebrew for Holocaust Remembrance Day. It falls on today, May 2nd, this year:
The internationally recognized date comes from the Hebrew calendar and corresponds to the 27th day of Nisan on that calendar. It marks the anniversary of the Warsaw ghetto uprising. In Hebrew, Holocaust Remembrance Day is called Yom Hashoah. When the actual date of Yom Hashoah falls on a Friday, the state of Israel observes Yom Hashoah on the preceding Thursday. When it falls on a Sunday, Yom Hashoah is observed on the following Monday.
Of course, along with Jews, homosexuals were also considered the enemy of fascist Nazi Germany and were made to wear the "Rosa Winkle" or "Pink Triangle" in German.
The pink triangle (German: Rosa Winkel) was one of the Nazi concentration camp badges, used to identify male prisoners who were sent there because of their homosexuality.[1] Every prisoner had to wear a downward-pointing triangle on his or her jacket, the colour of which was to categorise him or her by "kind". Other colors identified Jews (two triangles superimposed as a yellow star), political prisoners, Jehovah's Witnesses, "anti-social" prisoners, and others the Nazis deemed undesirable. Pink and yellow triangles could be combined if a prisoner was deemed to be gay and Jewish (see German concentration camp chart of prisoner markings image).





Originally intended as a badge of shame, the pink triangle (often inverted from its Nazi usage) has been reclaimed as an international symbol of gay pride and the gay rights movement, and is second in popularity only to the rainbow flag.[2]
May we never cease to honor our victims and vow NEVER AGAIN and to NEVER FORGET.

Sunday, May 1, 2011

Our Hit Parade - Jeffrey Sewell - Born This Way Lady Gaga Cover with Trapper Felides and company

Via 365Gay: Corvino: What the Bible doesn’t say

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, columnist, 365gay.com
Gay-rights advocates often complain that our opponents are selective in their use of the Bible. Indeed they are. But so are our allies.

I confronted this problem recently after a talk I gave in rural Pennsylvania, when fielding comments from two audience members from opposite sides of the debate.




The first cited Romans 1, where St. Paul claims that because people had “exchanged the glory of the immortal God for images resembling mortal man or birds or animals or reptiles,” God gave them over to “degrading passions,” so that the women exchanged “natural intercourse for unnatural, and in the same way also the men, giving up natural intercourse with women, were consumed with passion for one another, men committing shameless acts with men and receiving in their own persons the due penalty for their error” (Romans 1:26-27).

I personally don’t accept the authority of scripture, as I explained in my talk. This is the same Paul who several times tells slaves that they must obey their masters, even harsh masters (see Ephesians 6:5, Colossians 3:22, 1 Timothy 6:1, Titus 2:9-10, and 1 Peter 2:18). He gets some stuff clearly wrong.
But I also pointed out that the audience member was reading quite a bit into the text.

Paul is addressing a specific group of people—first-century Romans—about a specific group of people: Gentiles who engaged in idolatry. He states that the latter’s same-sex passion is a sign and consequence of their rejecting God in favor of images of “man or birds or animals or reptiles.” To read his discussion more broadly as a general claim about all homosexual acts is to supply information that isn’t there.

It’s also to attribute a blatantly false claim to Paul, since most homosexuality doesn’t stem from idol worship, and most idol worship doesn’t lead to homosexuality.

After I finished making these points, a second audience member chimed in:

“And besides, Jesus never said a single word about homosexuality,” he said. “That silence speaks volumes.”

No, it doesn’t.

Gently I responded, “We need to be careful about reading things into silence. Jesus doesn’t say anything about Ponzi schemes either. But Bernie Madoff is still an asshole.”

“Sure,” he replied, “but that’s not something that existed at the time. Same-sex relationships did exist, and the fact that Jesus chose not to mention them is significant.”

I really don’t think so.

Perhaps Jesus chose not to mention them because he thought their wrongness was obvious. Perhaps he had bigger fish to fry (so to speak).

Or perhaps he did mention homosexuality, but his comments got lost among the scores of competing gospels that never made it into the Biblical canon. We just don’t know.

What we do know—or should—is that reading messages into the Bible is a tendentious and potentially dangerous game.

Sure, the first audience member was doing that for anti-gay purposes, and the second one was doing it for pro-gay purposes. But they were both doing it: reading their own biases into the text, and then using the text as validation for those biases.

And by the way, slavery certainly existed in Jesus’ time, yet Jesus failed to condemn slavery (in the texts that we have). Does his relative silence there speak volumes, too?

I don’t like picking on my allies. I’m sure some readers will think, “If such beliefs make liberal Christians feel better, why not let them slide?”

Because the gay-rights battle isn’t freestanding, that’s why. It’s tied into other debates about freedom, religion, rationality, the role of government, the justification of moral norms, and so on. It’s not only our conclusions that matter, but also how we arrive at them.

The very same license that allows one person to assert that Jesus’ silence on homosexuality “speaks volumes” allows another to assert that Paul’s commentary on certain pagans demonstrates the wrongness of all homosexual acts. It lets people read something into the text that isn’t there, and then to attribute that supplied message to God Himself.

The danger in this process is that it lets people think that they have infallible backing for their fallible prejudices.

We know what this mistake looks like when our opponents do it. We shouldn’t validate the mistake by committing it ourselves.

John Corvino, Ph.D. is a writer, speaker, and philosophy professor at Wayne State University in Detroit. Read more or watch clips from his talks at www.johncorvino.com.

Saturday, April 30, 2011

Via JMG: MINNESOTA: Marriage Ban Advances


The Minnesota Senate Judiciary Committee today advanced a bill to place a constitutional ban on same-sex marriage on the November ballot. But not before Democrat Barb Goodwin (left) tried a slick move to sink the bill.
Goodwin suggested tweaking the text of the proposed amendment so the Minnesota Constitution would not only limit marriage to couplings of one man and one woman, but also to one marriage per person per lifetime—a ban on divorce, though not separation. The proposed ballot question: "Shall the Minnesota Constitution be amended to provide that only a union of one man and one woman shall be valid or recognized as a marriage in Minnesota?" Goodwin first proposed adding the words "for life" after the word "union," then to replace "a marriage" with "one marriage."
The amendments failed. Goodwin reacted (to roars of approval from the gallery): “I will never in this Legislature, will never vote — even if it means I’m voted out — to put language of discrimination in the constitution. I could not live with myself, and those of you who claim to be good Christians, you need to think about what you are doing here."


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Best Documentary: "No Drama Zone"


Best Documentary: "No Drama Zone" from Duke Arts of the Moving Image on Vimeo.

Via JMG: Gays Caused The Mortgage Crisis (wtf?)


"Just as a child is far less likely to suffer abuse in the home of his/her married, heterosexual parents, so the opposite is true. Where the structure is sin-based, other sins are more likely to scurry in through the cracks. Substance abuse and self-destruction accompany sexual deviance. And some of this means poor decisions about finances.

"The mortgage crisis was the sin of temptation being offered by those who relaxed legitimate standards, offered to those without the personal standards to resist. This easy-pay physical structure was too good to be true, and appealed to an increasingly covetous segment of our culture. Sexual and material covetousness are usually sin siblings. It would be interesting to study the families who have defaulted on mortgages for the correlations between structural and/or functional weaknesses like infidelity, divorce, gambling or porn addictions, job instability, credit card default, domestic abuse, sexual deviance, and criminality. There is also a high likelihood that poor or no church attendance would show up as a factor as well." - Linda Harvey, head of the SPLC-certified hate group, Mission America.


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Friday, April 29, 2011

Via Kate Clinton: Royal Pain

Via JMG: Sullivan Vs. Sisters, Round Two


"Rail against the supposed grief we cause believers and wrap yourself in self-righteous anger if it makes you feel good- it’s your shtick and in these tough times I know you need a paycheck. But for the love of every young LGBTQI kid out there trying to find a way through this cruel world, please stop carping on about how events like Hunky Jesus 'empower every religious right prejudice about gays.' Bigotry like that is irrational and self- generating. They hate us because we’re GAY, Andrew, period.

"It’s actually the GAYS and all those stung by that hatred the Sisters try to help by creating space for a good belly laugh at all the holier-than-thou attitudes that keep us down. If we’re all going to Hell, there’s no reason we can’t have fun and look fabulous on the way! I’m sorry that a bunch of drag nun volunteers with a cheap sound system don’t rise to your definition of high art, but blasphemy is a democratic art form that delivers its most profound punch at street level where ordinary people struggle every day." - Sister Merry Peter, responding to Andrew Sullivan's criticism of the Hunky Jesus contest.

Read Sister Merry's full response.


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Via JMG: Marines Get Trained on Accepting Gay Recruits

ABGLT afirma que o Supremo Tribunal Federal pode corrigir a desigualdade dos 78 direitos negados a casais do mesmo sexo no dia 04 de maio de 2011
















ABGLT afirma que o STF pode corrigir a desigualdade dos 78 direitos negados a casais do mesmo sexo

A união estável entre pessoas do mesmo sexo está na pauta de votação do Plenário do Supremo Tribunal Federal da próxima quarta-feira (04/05).

Duas Ações sobre o tema tramitam no Supremo, a Aguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 132/RJ e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4277. A primeira foi apresentada em 2008 pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e visa a garantir que funcionários estaduais do RJ que mantenham relações homoafetivas estáveis também possam ter os todos os benefícios de licença, previdência e assistência decorrentes de união estável heterossexual. A segunda foi interposta pela Procuradoria Geral da República em 2009 e requer o “reconhecimento, no Brasil da união entre pessoas do mesmo sexo, como entidade familiar, desde que atendidos os requisitos exigidos para a constituição da união estável entre homem e mulher; e (b) que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis estendem-se aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo”.  O ministro Ayres Britto é relator das duas Ações. Os ministros do STF devem analisar os processos na quarta-feira.

Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental são ações de controle concentrado de constitucionalidade, analisadas pelo Supremo Tribunal Federal em face de normas ou ausência de normas que violem a Constituição Federal. Nessas ações é permitida a participação da sociedade civil e demais atores que possam trazer elementos para a decisão da Corte em casos de relevância social. Essa é a figura dos amici curiae (plural de amicus curiae), que significa “amigos da corte”. Nos links “peças eletrônicas” é possível ver a íntegra de todas as ações – desde a petição inicial, manifestações da PGR, AGU, Senado e Câmara até todos os amici.
(Fonte: Supremo Tribunal Federal. Os links e o comentário explicativo foram inseridos).

Na opinião do advogado Roberto Gonçale, da Ordem dos Advogados - seccional Rio de Janeiro, “a entrada na pauta de julgamentos, na instância máxima da Justiça brasileira, destas duas ações versando sobre temas dos direitos e deveres decorrentes de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo é um avanço extraordinário. Corresponde a uma necessidade de parcela significativa da população brasileira, que tem orientação sexual não heterossexual, pois é em decorrência da orientação sexual que esta população se vê impedida de exercer regularmente direitos e deveres, vivenciados por heterossexuais.”

Levantamento feito inicialmente em 2004 e aprofundado posteriormente indica que na época havia 78 direitos que não podem ser usufruídos por um casal do mesmo sexo, quando comparado a um casal heterossexual (lista abaixo). Neste sentido, entre seus argumentos as duas Ações afirmam que o não reconhecimento da união homoafetiva está em desacordo com preceitos fundamentais da Constituição, como igualdade, liberdade, dignidade da pessoa humana e proteção à segurança jurídica.

Segundo Toni Reis, presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, “queremos que o Supremo julgue as Ações de acordo com os princípios dos artigos 3º e 5º da Constituição Federal, prezando pela igualdade de todos os cidadãos e todas as cidadãs perante a lei, sem discriminação de qualquer natureza, e que seja respeitado o Decreto 119-A, de 17 de janeiro de 1890, que determinou que o Estado Brasileiro é Laico.

A procura do Poder Judiciário, por parte da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), tem sido uma constante na busca de superação desta exclusão “legal”, pois a ausência de uma legislação positiva no ordenamento jurídico impõe restrições múltiplas à efetividade de sua cidadania.

As duas ações representam um esforço empreendido de forma coletiva, através das entidades LGBTs, como a ABGLT e seus grupos afiliados, bem como por Redes e ativistas individuais, no sentido de realizar o resgate da Cidadania plena para gays, lésbicas, travestis e transexuais, presentes na população brasileira, mas ainda ignorados no espaço normativo.

Como se percebe em vários outros países, as pessoas LGBT do Brasil batem à Porta de sua Corte Constitucional, não somente para denunciar seu estado de exclusão, mas também para requerem a sua inclusão no campo do Direito.

Amici curiae da ADPF 132/RJ

EDH - ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 
GGB - GRUPO GAY DA BAHIA 
ELOISA MACHADO DE ALMEIDA 
ANIS - INSTITUTO DE BIOÉTICA, DIREITOS HUMANOS E GÊNERO 
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA 
GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO INTERNACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - GEDI-UFMG 
CENTRO DE REFERÊNCIA DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CENTRO DE REFERÊNCIA GLBTTT 
CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL - CELLOS 
ASSOCIAÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE MINAS GERAIS - ASSTRAV 
RODOLFO COMPART DE MORAES 
GRUPO ARCO-ÍRIS DE CONSCIENTIZAÇÃO HOMOSSEXUAL 
THIAGO BOTTINO DO AMARAL 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - ABGLT 
CAPRICE CAMARGO JACEWICZ 
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM 
RODRIGO DA CUNHA PEREIRA 
SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO - SBDP 
EVORAH LUSCI COSTA CARDOSO 
ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO 
FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO E OUTRO(A/S)
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB 
FELIPE INÁCIO ZANCHET MAGALHÃES E OUTRO(A/S)
Amici curiae da ADI 4277

CONECTAS DIREITOS HUMANOS 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - ABGLT 
MARCELA CRISTINA FOGAÇA VIEIRA E OUTRO(A/S)
ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO E SAÚDE DE SÃO PAULO 
FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO E OUTRO(A/S)
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM 
RODRIGO DA CUNHA PEREIRA 
ASSOCIAÇÃO EDUARDO BANKS 
REINALDO JOSÉ GALLO JÚNIOR 
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB 
JOÃO PAULO AMARAL RODRIGUES E OUTRO(A/S)


INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Toni Reis, presidente da ABGLT: 41 9602 8906 / 61 8181 2196

Irina Bacci, vice-presidente da ABGLT: 11 9259 8621 / 7625 2741 / 8672 8192 / 2613 8288

Carlos Magno, secretário de comunicação da ABGLT: 31 8817 1170 / 3277 6908

Maria Berenice Dias, ex-desembargadora do TJ/RS e especialista em Direito Homoafetivo: 51 9155 5581 / 51 3019 0080

Eloísa Machado, Conectas Direitos Humanos: 11 3884 7440

Roberto Gonçale, OAB-RJ : 21 2531 1326 / 2531 2804 / 9805 0734


78 DIREITOS NEGADOS A CASAIS HOMOAFETIVOS *

1. Não podem casar
2. Não têm reconhecida a união estável
3. Não adotam sobrenome do parceiro
4. Não podem somar renda para aprovar financiamentos
5. Não somam renda para alugar imóvel
6. Não inscrevem parceiro como dependente de servidor público
7. Não podem incluir parceiros como dependentes no plano de saúde
8. Não participam de programas do Estado vinculados à família
9. Não inscrevem parceiros como dependentes da previdência
10. Não podem acompanhar o parceiro servidor público transferido
11. Não têm a impenhorabilidade do imóvel em que o casal reside
12. Não têm garantia de pensão alimentícia em caso de separação
13. Não têm garantia à metade dos bens em caso de separação
14. Não podem assumir a guarda do filho do cônjuge
15. Não adotam filhos em conjunto não podem adotar o filho do parceiro
16. Não podem adotar o filho do parceiro
17. Não têm licença-maternidade para nascimento de filho da parceira
18. Não têm licença maternidade/ paternidade se o parceiro adota filho
19. Não recebem abono-família
20. Não têm licença-luto, para faltar ao trabalho na morte do parceiro
21. Não recebem auxílio-funeral
22. Não podem ser inventariantes do parceiro falecido
23. Não têm direito à herança
24. Não têm garantida a permanência no lar quando o parceiro morre
25. Não têm usufruto dos bens do parceiro
26. Não podem alegar dano moral se o parceiro for vítima de um crime
27. Não têm direito à visita íntima na prisão
28. Não acompanham a parceira no parto
29. Não podem autorizar cirurgia de risco
30. Não podem ser curadores do parceiro declarado judicialmente incapaz
31. Não podem declarar parceiro como dependente do Imposto de Renda (IR)
32. Não fazem declaração conjunta do IR
33. Não abatem do IR gastos médicos e educacionais do parceiro
34. Não podem deduzir no IR o imposto pago em nome do parceiro
35. Não dividem no IR os rendimentos recebidos em comum pelos parceiros
36. Não são reconhecidos como entidade familiar, mas sim como sócios
37. Não têm suas ações legais julgadas pelas varas de família"
38- não têm direito real de habitação, decorrente da união (art.1831 CC)
39- não têm direito de converter união estável em casamento
40 – não têm direito a exercer a administração da família quando do desaparecimento do companheiro (art.1570 CC)
41- não têm direito à indispensabilidade do consentimento quando da alienação ou gravar de ônus reais bens imóveis ou alienar direitos reais (art.235 CC)
42- não têm direito a formal dissolução da sociedade conjugal, resguardada pela lei
43 – não têm direito a exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos na hipótese do companheiro falecido (art.12, Par. Único, CC)
44- não têm direito a proibir a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem do companheiro falecido ou ausente (art.20 CC)
45- não têm direito a posse do bem do companheiro ausente (art.30, par. 2º CC)
46- não têm direito a deixar de correr prazo de prescrição durante a união (art,197, I, CC)
47- não têm direito a anular a doação do companheiro adultero ao seu cúmplice (art.550, CC)
48- não têm direito a revogar a doação, por ingratidão, quando o companheiro for o ofendido (art.558, CC)
49 – não têm direito a proteção legal que determina que o companheiro deve declarar interessa na preservação de sua vida, na hipótese de seguro de vida (art.790, parág. Único)
50- Não têm direito a figurar como beneficiário do prêmio do seguro na falta de indicação de beneficiário (art.792, CC)
51- Não têm direito de incluir o companheiro nas necessidades de sua família para exercício do direito de uso da coisa e perceber os seus frutos (art.1412, par. 2º, CC)
52-Não têm direito de remir o imóvel hipotecado, oferecendo o valor da avaliação, até a assinatura do auto de arrematação ou até que seja publicada a sentença de adjudicação (art.1482 CC)
53- Não têm direito a ser considerado aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade (art.1595 CC)
54- Não têm direito a demandar a rescisão dos contratos de fiança e doação, ou a invalidação do aval, realizados pelo outro (art.1641, IV CC)
55- Não têm direito a reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo outro companheiro ao amante (art.1641, V CC)
56- Não têm direito a garantia da exigência da autorização do outro, para salvaguardar os bens comuns, nas hipóteses previstas no artigo 1647 do CC
57- Não têm direito a gerir os bens comuns e os do companheiro, nem alienar bens comuns e/ou alienar imóveis comuns e os móveis e imóveis do companheiro, quando este não puder exercer a administração dos bens que lhe incumbe (art.1651 do CC)
58- Não têm direito, caso esteja na posse dos bens particular do companheiro, a ser responsável como depositário, nem usufrutuário (se o rendimento for comum), tampouco procurador (se tiver mandato expresso ou tácito para os administrar) – (art.1652 CC)
59- Não têm direito a escolher o regime de bens que deseja que regule em sua união
60- Não têm direito a assistência alimentar (art.1694 CC)
61- Não têm direito a instituir parte de bens, por escritura, como bem de família (art.1711 CC)
62- Não têm direito a promover a interdição do companheiro (art.1768, II CC)
63- Não têm direito a isenção de prestação de contas na qualidade de curador do companheiro (art,1783 CC)
64- Não têm direito de excluir herdeiro legitimo da sua herança por indignidade, na hipótese de tal herdeiro ter sido autor, co-autor ou partícipe de homicídio doloso, ou tentativa deste contra seu companheiro (art.1814, I CC)
65 – Não têm direito de excluir um herdeiro legitimo de sua herança por indignidade, na hipótese de tal herdeiro ter incorrido em crime contra a honra de seu companheiro (art.1814, II CC)
66 – Não têm direito a Ordem da Vocação Hereditária na sucessão legítima (art.1829 CC)
67- Não têm direito a concorrer a herança com os pais do companheiro, na falta de descendentes destes (1836 CC)
68- Não têm direito ser deferida a sucessão por inteiro ao companheiro sobrevivente, na falta de descendentes e ascendentes do companheiro falecido (art.1838 CC)
69- Não têm direito a ser considerado herdeiro “necessário” do companheiro (art.1845 CC)
70- Não têm direito a remoção/transferência de servidor público sob justificativa da absoluta prioridade do direito à convivência familiar (art.226 e 227 da CF) com companheiro.
71- Não têm direito a transferência obrigatória de seu companheiro estudante, entre universidades, previstas na Lei 8112/90, no caso, ser servidor público federal civil ou militar estudante ou dependente do servidor.
72- Não têm direito a licença para acompanhar companheiro quando for exercer mandato eletivo ou, sendo militar ou servidor da Administração Direta, de autarquia, de empresa pública, de sociedade de economia mista ou de fundação instituída pelo Poder Público, for mandado servir, ex-officio, em outro ponto do território estadual, nacional ou no exterior.
73- Não têm direito a receber os eventuais direitos de férias e outros benefícios do vínculo empregatício se o companheiro falecer
74- Não têm direito ao DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não), no caso de morte do companheiro em acidente com veículos
75- Não têm direito a licença gala, quando o trabalhador for celebrar sua união, podendo deixar de comparecer ao serviço, pelo prazo três dias (art.473, II da CLT) e se professor, período de nove dias (§ 3º., do art. 320 da CLT) .
76- Não têm direito, de oferecer queixa ou de prosseguir na ação penal, caso o companheiro seja o ofendido e morra ou seja declarado ausente (art.100 § 4º CP)
77 – Não têm direito as inúmeras previsões criminais que agravam ou aumentam a pena contra os crimes praticados contra o seu companheiro
78- Não têm direito a isenção de pena no caso do crime contra o patrimônio praticado pelo companheiro (art.181 CP) e nem na hipótese do auxílio a subtrair-se a ação da autoridade policial (art.348 § 2º CP)

* Autor e  Autoras:

Inicialmente foram levantados, pelas  Drªs Maria Berenice e Miriam Correa, 37 direitos negados aos casais homossexuais, publicados por Sergio Gwercman na Revista Superinteressante, Edição 202 - Julho de 2004.
Posteriormente, o Dr. Carlos Alexandre procedeu a uma revisão, chegando a que pelo menos 78 direitos são negados (http://carlosalexlima.blogspot.com/2009/07/pelo-menos-78-direitos-sao-negados.html), fazendo referência aos 37 relacionados anteriormente na publicação da Revista Superinteressante.

Maria Berenice Dias
       Advogada especializada em Direito Homoafetivo.
       Ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
       Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM

Miriam Beatriz Barbosa Corrêa
      Assessora de gênero da Liderança do PT na Câmara dos Deputados,
      cursa a faculdade de Direito e é bacharel em Artes Plásticas

Carlos Alexandre Neves Lima
     Advogado/RJ,
     Perito Judicial
     Secretário da Procuradoria Jurídica da ABRAGAY
     Conselheiro Político do Grupo Arco Iris – GAI
     Autor do blog "Direitos Fundamentais LGBT" -  http://carlosalexlima.blogspot.com/

Thursday, April 28, 2011

Josh and Henry: Fighting to Stay Together

Em Ouro Preto, conheça o Templo Zen Pico de Raios


Por Maria Pignata

Foto: Danilo Avelar

O silêncio das montanhas e a história de Ouro Preto

É como se o silêncio tivesse um som e as montanhas e nuvens escrevessem uma paisagem repleta de poesia. Esta é a sensação que se tem ao subir no mirante do Templo Zen Pico de Raios, em Ouro Preto, Minas Gerais. Do local, a quase 1,5 mil metros de altitude é possível ter a visão de 360 graus de toda a área, que abrange o cenário barroco da cidade de Ouro Preto e o Pico Itacolomy de um lado e, do outro, o Parque Municipal das Andorinhas e a imponente Serra do Caraça.

Pico de Raios foi fundado em 1984 pelo Mestre Zen Ryotan Tokuda (www.tokuda-igarashi.net) para a divulgação e a prática do Budismo, tendo sido o local de formação de monges e um dos principais centros de desenvolvimento do Zen no Brasil. Situa-se numa área de cerca de 4 hectares, com jardins, esculturas de Buda( feitas pelo Monge Tabajara Bushi), e um mosaico com a imagem do Buda Shakyamuni, feito de presente pelo consagrado artista mineiro Inimá de Paula.

Nas escadarias, é possível encontrar também desenhos com pedras coloridas e, nas paredes, frases budistas desenhadas em placas de madeira, expressando a pura essência do Zen, como esta do Mestre Obaku (séc 8): “todos os Budas e todos os seres vivos são nada mais que a mente além do qual nada existe. Esta mente é sem começo, é indestrutível e não tem fim. É aquela que você está vendo agora na sua frente. Comece a pensar sobre isso e você imediatamente a perde”.

Não só os ensinamentos budistas, como também a história de Ouro Preto está impregnada em todo ar do Templo Pico de Raios, que está localizado na divisa entre o Morro São Sebastião e o Morro São João, local onde se iniciou a construção de Vila Rica, há mais de 300 anos, e onde se preserva e reverencia a memória dos escravos massacrados na exploração nas minas de ouro. Em homenagem a eles, o templo mantém, a pedido do Mestre Tokuda, a imagem de um Buda Negro, compondo o altar na entrada de uma mina desativada, um dos pontos mais visitados.

A área, principalmente a do mirante do Templo, foi uma das escolhidas pelo Departamento de Geologia da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP - para desenvolver o Projeto Rocha Amiga, coordenado pela professora Adivane Teresinha Costa. “O objetivo é mostrar aos alunos das escolas públicas o patrimônio geológico, cultural e histórico da cidade, uma vez que ali podemos detectar, entre outros, veios auríferos e toda consequente exploração de minérios, através da qual se deu a formação de Ouro Preto”, explica.

O Templo Zen Pico de Raios funciona diariamente com meditação (Zazen)às 6h, seguida de cerimônia budista. É realizado também samu (trabalhos de limpeza de casa e jardim, e à noite, a prática do Zazen é as 19h30. Nos feriados e finais de todos os meses se realizam seshins( retiros) onde é intensificada a meditação. O local oferece hospedagem, destinada a quem deseja conhecer a prática budista. Os hóspedes devem aderir às atividades do templo.

TEMPLO ZEN PICO DE RAIOS

Rua Rio Piracicapa, 390 Morro São Sebastião - Ouro Preto - MG

Meditação diária às 6h, seguida de cerimônia budista, e as 19h30.

Visitação aos sábados e domingos, das 14h30 às 17h. Taxa: R$ 5,0

Hospedagem destinada à pratica da meditação

Atendimento de shiatsu e acupuntura

Responsável: Monja Maria Pignata:

e-mail: mariapignata11@gmail.com

tel: 31 – 92324238



Como chegar:
De ônibus: da rodoviária, tomar o que vai para o Morro São Sebastião.
Táxi custa em média R$ 15,00
De carro: subir a ladeira João de Paiva (entre a Escola de Minas e a Rodoviária), e na pracinha do Morro São Sebastião, dobrar à direita em direção ao Morro Santana.
ou partir da praça Tiradentes em direção à Mariana, ir pela av. 15 de Agosto, passando pelo Morro de Santana em direção ao Morro São João e Morro São Sebastião.

Via JMG: MSNBC Interviews Binational Gay Couple Facing Deportation





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Gaga Break: Lady Gaga - Ellen Judas Show