Para juiz federal, proposição 8 viola a Constituição norte-americana.
Aprovada há 2 anos por californianos, proposta vetava união homossexual.
Na decisão, o juiz federal Vaughn Walker afirma que a proposição, aprovada por referendo em 2008, é "inconstitucional", já que viola o 14º artigo da Constituição americana, que prevê proteção igual a todos os cidadãos.
Spencer Jones (esq) beija o marido Tyler Barrick após ouvirem decisão em frente à Corte Federal em São Francisco, na Califórnia (Foto: Jeff Chiu / AP)A decisão foi uma resposta à ação impetrada por um casal de lésbicas que questionava a proposta 8, cuja aprovação em novembro de 2008 por 52% dos californianos anulou a decisão da Suprema Corte de Justiça do estado que autorizava os casamentos gays.
Nem os adversários nem os partidários do casamento homossexual acreditam que esta seja a decisão final sobre o caso. Ambos os lados disseram que a decisão deve ser objeto de recurso e, eventualmente, deve acabar na Suprema Corte dos EUA.
Schwarzenegger comemora
Pelo Twitter, o governador da Califórnia, Arnold Schwazenegger, comemorou a decisão do juiz. "Esta decisão confirma as completas proteções legais e as garantias que acredito que todos merecem", postou.
Na declaração completa, publicada no site do governo, o governador diz que o juiz "ouviu em profundidade todos os argumentos de ambos os lados sobre as questões fundamentais do devido processo legal, da igual proteção e da liberdade da discriminação".
Ao mesmo tempo, afirma Schwazenegger, a decisão "fornece uma oportunidade para todos os californianos para considerar a nossa história de liderar o caminho para o futuro, e nossa crescente reputação de tratar todas as pessoas e suas relações com igual respeito e dignidade."
*(Com informações da Reuters, France Presse e EFE)
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