Thursday, February 14, 2019
Via Carta Capital - Diversidade: Sob pressão da bancada evangélica, Supremo decide se homofobia é crime
"O professor de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto e pesquisador das relações entre justiça e questões LGBT Alexandre Bahia, explica que a ideia defendida nas ações é a de que a violência específica (homofobia) que existe contra um grupo específico (LGBT) exige igualmente uma punição específica. Hoje isso não ocorre." #criminalizaSTF #lgbtrights #arehumanrights
Embora o Brasil seja apontado internacionalmente como um dos
países que mais mata gays, lésbicas e trans no mundo, homofobia e
transfobia não são consideradas crimes no país. Nesta quarta-feira 13 o
STF (Supremo Tribunal Federal) dá início ao julgamento de duas ações
para que este tipo de preconceito seja punido criminalmente.
Uma delas foi enviada à suprema corte pelo PPS (Partido Popular Socialista) e a outra pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Elas pedem que o STF reconheça, em um primeiro momento, que a omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a criminalização da homofobia e transfobia viola a Constituição Federal de 1988.
Se isso for feito, a suprema corte deverá estabelecer um prazo para que o Congresso faça a discussão, e indicar parâmetros jurídicos para a questão até que isso ocorra. Elas pedem ainda que a homofobia e a transfobia sejam consideradas crime de racismo, descrito na lei 7.716/89 com penas de um a cinco anos de prisão.
O professor de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto e pesquisador das relações entre justiça e questões LGBT Alexandre Bahia, explica que a ideia defendida nas ações é a de que a violência específica (homofobia) que existe contra um grupo específico (LGBT) exige igualmente uma punição específica. Hoje isso não ocorre.
Uma delas foi enviada à suprema corte pelo PPS (Partido Popular Socialista) e a outra pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Elas pedem que o STF reconheça, em um primeiro momento, que a omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a criminalização da homofobia e transfobia viola a Constituição Federal de 1988.
Se isso for feito, a suprema corte deverá estabelecer um prazo para que o Congresso faça a discussão, e indicar parâmetros jurídicos para a questão até que isso ocorra. Elas pedem ainda que a homofobia e a transfobia sejam consideradas crime de racismo, descrito na lei 7.716/89 com penas de um a cinco anos de prisão.
Homofobia e racismo
O advogado e representante das duas entidades, Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, afirma que as ações se baseiam em uma teoria do próprio STF de que racismo é qualquer ideologia ou conduta que pregue a inferiorização de um grupo social em relação a outro. Nesse caso, o crime seria enquadrado em uma lei já existente, sem a necessidade da formulação de uma nova.O professor de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto e pesquisador das relações entre justiça e questões LGBT Alexandre Bahia, explica que a ideia defendida nas ações é a de que a violência específica (homofobia) que existe contra um grupo específico (LGBT) exige igualmente uma punição específica. Hoje isso não ocorre.
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Via Daily Dharma: Grateful and Givin
Thankful for the blessings we receive, we can try to be kinder, more open-minded, and more accepting of one another. And we can work to eliminate barriers between people, so that our togetherness is brought to light and honored.
—Jeff Wilson, “Come Together”
—Jeff Wilson, “Come Together”
Via Daily Dharma: Love Unbounded
The
potential to develop the heart-mind is truly limitless. Myths and ideas
that limit us can fall away, and the heart opens to reveal love.
—Cator Shachoy, “Valentine’s Day Buddhist Heart Replacement”
—Cator Shachoy, “Valentine’s Day Buddhist Heart Replacement”
Via Ram Dass / Words of Wisdom - February 13, 2019 💌
You can heal my soul if your heart is a mirror for my soul - and your
heart can be that mirror only if you are resting in your own soul.
- Ram Dass -
Via Daily Dharma: Just This
Meditation
is releasing whatever reasons and justifications we might have, and
taking up this moment with no thought that this can or should be
something other than just this.
—Steve Hagen, “Looking For Meaning”
—Steve Hagen, “Looking For Meaning”
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