19/01/2011 - 12h24
Por : Marcelo Cia
Mix Brasil
Casamento entre pessoas do mesmo sexo tem tudo para ser arpovado no Brasil em fevereiro.
De forma discreta, quase silenciosa, tramita no Supremo Tribunal Federal, o órgão máximo do poder judiciário brasileiro, um processo movido pelo governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral que pede mudanças na lei do casamento para que homossexuais também possam se casar judicialmente. O pedido do governador foi feito em 2008 e é simples: ele pede que os funcionários homossexuais do Estado do Rio possam se casar para que se equipare direitos dados a casais heterossexuais (pensão, previdência, auxílio moradia, financiamentos especiais...). Ao propor tal processo, Sergio Cabral sabia que caso o Supremo aprovasse seu pedido, automaticamente TODOS os brasileiros gozariam da decisão, já que decisões do Supremo são válidas para todo território nacional sem possibilidade de recurso. O pedido está em fase final de conclusão e será votado em plenário no mês de fevereiro. E, melhor de tudo, a chance de ele ser aprovado é praticamente certa.
Tudo muito bem explicadinho
O relator do processo é o ministro Carlos Ayres Britto. Ele está finalizando seu parecer, que terá 32 páginas, sobre o assunto, em suas férias. Na real, o Ministro Carlos está usando o silêncio de suas férias para cuidar especificamente deste processo, porque, claro, é favorável a ele. Seu parecer será apresentado aos outros ministros do Supremo em fevereiro próximo, assim que as férias da Corte terminar. O parecer do Ministro será FAVORÁVEL ao casamento gay. É esta informação que corre nos corredores do Supremo. Se essa informação se confirmar, no texto que o ministro redige atualmente ele expõe os motivos pelos quais acredita que o casamento gay deve ser permitido no Brasil. O texto também norteia o votos de outros ministros. É como se Carlos Ayres Britto fosse defensor do SIM, um advogado de defesa do casamento gay na mais alta corte do país.
É o voto dos outros ministros que decidirá se o casamento passará a ser permitido ou não no país _o voto do Ministro Carlos vale tanto quanto cada um dos outros votantes. Ok, mas vários dos outros dez ministros do Supremo já se posicionaram a favor da matérias em outras ocasiões, como a Minsitra Ellen Grace. Além disso, o próprio Ministro Carlos Ayres Britto, conhecido por sua discrição, deixou sub-entendido que o casamento tem grandes chances de ser aprovado no Supremo, já que em decisões recentes e isoladas, o Tribunal sinalizou ser favorável à causa. "É um caso em que não tenho prognóstico. Quem sabe teremos uma bela surpresa?”, disse Carlos dias atrás.
É práxis entre os Ministros não darem entrevistas sobre assuntos ainda não votados, como é o caso. O que Carlos diz com essa frase faz alusão a dezenas de Tribunais regionais de primeira e segunda instância espalhados pelo país que já permitiram que homossexuais se casassem. Há decisões do tipo em praticamente todos os estados do Brasil, em especial nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Essas decisões todas são levadas em conta na decisão dos Ministros do Supremo.
Carlos Ayres Britto disse ainda que “se a tese _do casamento gay_ for consagrada, pega todo mundo”, isso significa que caso o STF julgue procedente o pedido do governador do Rio de Janeiro, eu, você e todos nós poderemos nos casar.
Dilma a favor
Nos bastidores do Supremo a aposta é que a maioria dos ministros siga esse entendimento. E tem mais: o Planalto da Presidenta Dilma deu um jeitinho de mostrar-se favorável ao tema: a Advocacia Geral da União, que é montada pela presidenta, encaminhou parecer ao STF defendendo a posição do governo FAVORÁVEL ao reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo. O texto oficial enviado pelo Planalto do governo Dilma aos Ministros lembra que a Constituição protege a dignidade da pessoa humana, a privacidade, a intimidade, e proíbe qualquer forma de discriminação.
Isso significa que o governo Dilma é a favor do SIM do Ministro Carlos Ayres e dos demais Ministros? Sim, significa. Essa opinião é levada em conta na decisão final? Sim, claro. Quem nomeia os Ministros do Supremo é o Presidente da República, afinal.
Vale lembrar, ainda, que o Supremo Tribunal Federal não cede à pressão de nenhuma corrente pública _nem de evangélicos, nem de católicos, nem de grupos gays. As decisões da Corte são técnicas e constitucionais. Mas é claro que se o Supremo tivesse maioria conservadora o voto pelo SIM ao casamento gay estaria ameaçado. A melhor notícia é que o Supremo ganhou maioria esmagadora progressista durante o governo Lula.
Então, querido, pode ir comprando suas alianças.
Se tudo isso se confirmar, e é claro que estamos na torcida, teremos três "heróis" do casamento gay: Sergio Cabral, Dilma e Carlos Ayres Britto.
"I’m not an idiot: Now that the Republicans hold the House, only wishful thinkers and the deeply delusional expect to see any movement on the lesbian, gay, bisexual and transgender legislative agenda this year or next. Nevertheless, President Obama should address gay rights in his State of the Union speech this week, and he should tackle the biggest, most meaningful right of them all: the right to marry. [snip]
