Luiz André Moresi e Sérgio Kauffman Sousa
O cabeleireiro Sérgio Kauffman Sousa e o comerciante Luiz André Moresi retiraram no Cartório de Registro Civil de Jacareí, a certidão do primeiro casamento civil Gay do Brasil.
O documento é consequência de uma decisão do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucessões do município, que converteu a união estável deles em casamento. O fato histórico ocorreu bem no Dia Mundial do Orgulho Gay, 28 de junho.
Os dois se emocionaram durante a rápida cerimônia de registro civil. A mesa colocada para assinar o documento foi adornada com a bandeira colorida símbolo do Movimento LGBT. Depois da cerimônia, eles trocaram alianças, se beijaram e abriram um champanhe.
Durante discurso, Luiz André dedicou o casamento aos militantes, à Justiça em Jacareí e aos ministros do Supremo Tribunal Federal. “Estamos fazendo história”, disse Luiz. “Desde adolescente, eu queria casar, mas não com uma mulher. É um conto de fadas realizado”, disse Sérgio.
Quem também discursou foi o promotor de registros de Jacareí José Luiz Bednarski. Ele lembrou que na Constituição homens e mulheres são iguais e têm os mesmos direitos garantidos. Durante o discurso que emocionou o casal, ele afirmou que espera “que essa semente plantada hoje no futuro se transforme em uma grande árvore”.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), é o primeiro caso de casamento civil Homoafetivo no país. Com a decisão, os dois se tornaram oficialmente casados e passarão a usar o mesmo sobrenome: Sousa Moresi.
“É uma felicidade imensa. Ainda estou tentando compreender esse momento histórico. A ficha precisa cair que esse é um momento que vai ficar na história. A gente luta por tantos anos e quando acontece, a gente entra em êxtase. É por isso que eu divido e dedico essa vitória a todos os militantes”, contou Luiz André.
Segundo Kauffman, o casamento civil chega após oito anos de união estável. No dia 17 de maio, eles foram ao cartório oficializar a união. No dia 6 de junho, pediram a conversão da união em casamento civil.
Segundo o TJ, o Ministério Público deu parecer favorável ao pedido, que “foi instruído com declaração de duas testemunhas, que confirmaram que os dois ‘mantêm convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família’.”
De acordo com o TJ, a decisão do juiz Fernando Henrique Pinto tem como principal fundamento o julgamento do Supremo Tribunal Federal, de 5 de maio, que reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.
O juiz disse que, com o casamento, os dois passam a ter os direitos garantidos após a morte de um deles. "Quando há a união estável, você tem de provar quando um falece que esta união valia na data da morte. Com o casamento, basta apresentar a certidão. É uma garantia. Tanto que faço a recomendação a todos os casais, Homossexuais ou heterossexuais, que vivam em união estável para que se casem."
