Tuesday, June 21, 2011

Via Acapa: Casamento gay anulado volta a ter validade em Goiás

Por Redação em 21/06/2011 às 20h06

Casamento gay anulado volta a ter validade em Goiás
 
O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villa Boas, que anulou o contrato de união estável entre Leo Mendes (foto, à esq.) e Odílio Torres, teve sua decisão revogada pela desembargadora Beatriz Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Goiás.

Na época, o juiz alegou que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria "alterado" a Constituição ao reconhecer as uniões entre pessoas do mesmo sexo. Villas Boas determinou então que os cartórios da cidade não deveriam registrar uniões estáveis entre homossexuais. Depois que o STF reconheceu a união gay como entidade familiar, o casal Leo Mendes e Odílio Torres foram os primeiros a oficializar a união estável.

Mesmo com a validação da desembargadora Beatriz Figueiredo, Leo Mendes e Odílio Torres decidiram ir até o Rio de Janeiro, onde irão oficializar novamente sua união estável.

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